Ibope é condenado por não entregar dados à Justiça

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Decreto nº 5.495, de 20/07/05.

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Lei nº 09.842, de 7 de Outubro de 1999.

Revoga os artigos 723, 724 e 725 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

PIS e COFINS não incidem sobre energia elétrica fornecida à ZFM

RFB publicou nova solução de consulta esclarecendo que o fornecimento interno de energia elétrica não está sujeito à incidência das contribuições.

Justiça do trabalho começa a julgar danos morais por morte de Covid-19

Justiça do trabalho começa a julgar danos morais por morte de Covid-19.

Venda de animal com doença preexistente gera dever de indenizar o tratamento

O réu terá, então, que pagar R$3.179,95, referentes ao tratamento e internação clínica do filhote, e R$ 150,00 relativo ao valor do microchip que não foi implantado no animal.